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sábado, 24 de março de 2012

Balela (ou: novas considerações sobre a questão dos Direitos Autorais)

Todo mundo que defende, na internet e na mídia em geral, o fim dos direitos autorais sob o rótulo de "democratização do acesso à cultura" ou coisa parecida, parece que só entende a Música Popular como cultura.
Mais que isso: só vê como artista o músico/compositor/intérprete que, já há muitos anos, sobrevive dos shows que faz, e não mais das obras que cria.
Um escritor ou um artista plástico, por exemplo, não têm como reunir 20 mil pessoas num ginásio coberto e cobrar ingresso para que esse público leia seu livro ou visite sua exposição. Mesmo assim, esse escritor ou artista plástico precisa pagar seu IPTU, o financiamento do carro, o aluguel, o leite das crianças.
São realidades completamente diferentes e que não podem ser regidas por um mesmo critério e regulamentação arbitrária, injusta e até desumana. O artista é um profissional como qualquer outro e deve ter o direito de sobreviver do seu ofício.
Claro, há artistas já consagrados, que não dependem mais disso para sobreviver.  Ou que criam como hobby (não estou fazendo juízo de valor da obra de cada um) e que podem se dar ao luxo de liberar o uso ou a reprodução do produzem - é um direito que têm.
Só que nem todo mundo é, assim, um Paulo Coelho. Ou um Gilberto Gil.
Muitos fizeram a opção por divulgar seus trabalhos na internet apenas para serem vistos e se tornarem conhecidos mais rapidamente. É uma opção válida, mas é uma escolha pessoal. Não pode ser imposta, sem ferir o livre arbítrio do artista que não quer trilhar esse caminho.
Porque, desde que nossas sociedades ditas democráticas incorporaram o Direito em nossas vidas, consagrou-se como princípio moral e base de toda ordem de que "o direito de cada um acaba onde começa o direito do outro". Aprendi isso na escola, ainda no 4º ano primário.
Fora disso, desprezamos as liberdades individuais e – pior! - passamos a aceitar a tirania como solução natural para qualquer situação. Será um passo para a barbárie, o caos.
Hoje, usurpam “apenas” nossos direitos autorais: amanhã, quem sabe?
A despeito de defender a inviolabilidade dos direitos de autor, acho que há muitas irregularidades (estou usando um eufemismo, pra não correr o risco de ser processado por calúnia ou injúria) nos atuais órgãos de arrecadação que há por aí. Urge que se faça uma devassa em todos eles e que se atualize a legislação sobre o tema (infelizmente, no que depender dos nossos políticos, não podemos esperar muita coisa – ou, sequer, alguma coisa boa...), com mais rigor na fiscalização e punição para criminosos envolvidos.
Mas, confiscar os nossos direitos de autor em nome de uma pseudodemocratização de acesso à cultura é uma vil tentativa, daqueles que preferem se omitir, de sepultar a Caixa de Pandora do atual sistema de arrecadação e distribuição criando um novo monstro que continuará extorquindo os artistas e expropriando a sua obra - agora, com suposto novo respaldo legal.
Para a nossa classe política - formada, em geral, por oportunistas, corruptos, promíscuos, covardes, egoístas, irresponsáveis, inconsequentes, retrógrados, anacrônicos, alienados e omissos - o melhor será sempre não mexer em vespeiro em ano eleitoral. Ou logo no início de um novo mandato, porque estarão envolvidos com o planejamento das ações do novo mandato. Ou antes da próxima eleição, porque estarão entrando, outra vez, em um ano eleitoral. Ou depois, porque...

POEMA DE AMOR CONFESSO (DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS)

tira-gosto #1

"Então, aqui estou: nu
como quem é dado à luz

cego que tateia a treva

cigano que compra casa.

Então, aqui estou: todo
que se faz em partes

folha que o vento leva

cinza que envolve a brasa."


Fragmento do livro POEMA DE AMOR CONFESSO (DECLARAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS)
(Prêmio Elpídio Câmara de Poesia/2000, editado pela Fundação de Cultura Cidade do Recife/2001).
Edição esgotada. Disponível para novos editores.